● Define limites de tolerância para ruído, exposição ao calor,n radiação ionizante, agentes químicos e poeiras minerais.
● Trata dos trabalhos realizados sob pressão hiperbárica
● Define insalubridade de agentes químicos por manipulação.
● Define atividades que dependem de laudo: radiações não ionizantes, vibrações, frio e umidade.
● Define os graus de insalubridade para cada agente e o adicional sobre o salário mínimo(40%, 20% e 10%).
